terça-feira, 30 de abril de 2013

MP no Brasil se une contra incineração de lixo


 

Já nas primeiras horas do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que acontece em Vitória (ES), procuradores e promotores de todo o Brasil anunciaram que a partir de hoje se posicionarão completamente contra a incineração de lixo. A pauta foi levantada na reunião do Conselho de Coordenadores dos Centros de Apoio de Meio Ambiente (Concauma) e a decisão foi unânime entre representantes dos 23 estados brasileiros presentes.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o promotor de Justiça do Maranhão Fernando Barreto Júnior, o próximo passo será o questionamento de todos os empreendimentos que busquem este tipo de destinação final para o lixo. Barreto também afirma que a incineração está na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“É um ato poluente e não poderá ser usado pelos municípios como uma das alternativas na tentativa de erradicação dos lixões. Sabemos que muitas prefeituras ainda não estão trabalhando como deveriam para cumprir a Lei, que entre outros pontos, determina a recuperação das áreas degradadas pelos lixões até agosto de 2014. Não vamos permitir que soluções aparentemente fáceis, mas de alto impacto ambiental, sejam um atalho”, ressalta Barreto.  


(Fonte: Abrampa)

A base de cálculo da PIS e COFINS na importação e a segurança jurídica trazida pela posição do Supremo Tribunal Federal

ProcessoJudicialSeguroInternacionalCarga


Por Augusto Fauvel | @comexblog

Primeiramente cumpre destacar que há tempos se discute no meio jurídico a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 7 da Lei n. 10.865/04.

Assim é a redação do supramencionado artigo:

Art. 7o A base de cálculo será:

I – o valor aduaneiro, assim entendido, para os efeitos desta Lei, o valor que servir ou que serviria de base para o cálculo do imposto de importação, acrescido do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições, na hipótese do inciso I do caput do art. 3o desta Lei; ou (…)’

No entanto, frisamos que a Constituição, no seu art. 149, § 2°, III, ‘a’, autorizou a criação de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico sobre a importação de bens ou serviços, com alíquotas ad valorem sobre o valor aduaneiro.

Portanto, Valor aduaneiro é expressão técnica cujo conceito encontra-se definido nos arts. 75 a 83 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que instituiu o  Regulamento Aduaneiro.

Temos que a  expressão “acrescido do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições”,  contida no inc. I do art. 7° da Lei n° 10.865/2004, desbordou do conceito corrente de valor aduaneiro, como tal considerado aquele empregado para o cálculo do imposto de importação, violando o art. 149, § 2°, III, ‘a’, da Constituição.
Isso porque o conceito de Valor aduaneiro é expressão técnica cujo conceito é conhecido em nosso sistema jurídico, prestando-se, basicamente, a servir de base de cálculo do imposto de importação. Hoje, encontra-se definido nos arts. 75 a 83 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que instituiu o Regulamento Aduaneiro. O inc. I do art. 75 dispõe que o valor aduaneiro será apurado segundo as normas do Art. VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio-GATT 1994.

O valor aduaneiro, segundo o art. VII daquele acordo internacional, deverá corresponder ao valor real da mercadoria importada, ou a de outra mercadoria similar, e não deverá ser fundado no valor de produtos de origem nacional ou sobre valores arbitrários ou fictícios. O valor real deverá ser o preço pelo qual, em tempo e lugar determinados pela legislação do país da importação, as mercadorias importadas ou mercadorias similares são vendidas ou ofertadas à venda em operações comerciais normais, efetuadas em condições de plena concorrência.

Colocando uma pá de cal no tema e trazendo a necessária segurança jurídica aos importadores o Supremo Tribunal Federal STF  julgou em 20/03/2013 o RE 559.937  e declarou em definitivo e em ultima instância através de seu pleno a inconstitucionalidade o inciso I do artigo 7 da lei 10.865/04, determinando a exclusão do ICMS e das contribuições da base de cálculo do PIS/COFINS nas importações.

Assim, como a decisão acima somente se aplica ao importador que ajuizou a ação, necessário se faz que os demais importadores,  busquem no judiciário o direito de recolher o PIS-Pasep/importação e a COFINS/importação tendo como base de cálculo apenas e tão-somente o valor aduaneiro da mercadoria, bem como pleitear que seja autorizada a compensação do indébito relativo aos 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação, com atualização do pela SELIC, nos termos da Lei 9.250/95, art. 39, § 4º.

Índice de Confiança da Indústria cai em abril, apura FGV

 
 
 
 
Por Valor
 
SÃO PAULO - Com avaliações mais negativas quanto ao presente e perspectivas menos otimistas para o futuro, a leitura final do Índice de Confiança da Indústria (ICI) registrou queda de 0,8% em abril, de acordo com pesquisa “Sondagem Industrial”, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A leitura preliminar, divulgada na semana passada, indicava queda menor, de 0,3%.

Com o recuo, o indicador fechou o mês em 104,2 pontos e ficou abaixo da média móvel de 60 meses (104,4 pontos) pela primeira vez desde agosto do ano passado. O resultado, segundo a FGV, sinaliza um início de segundo trimestre “morno” na indústria.

O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 0,7% em abril, ante março, para 103,5 pontos, abaixo da média de 105,6 pontos. A queda de 1,3% no nível de demanda foi o quesito com maior influência no recuo do ISA neste mês. A parcela de empresas que consideram o nível de demanda forte aumentou de 10,9% para 13,5%, mas a proporção das que o consideram fraco também subiu, de 9,3% para 13,2%.

Já o Índice de Expectativas (IE) caiu 0,9%, para 104,9 pontos, ainda superior à média, de 103,1 pontos. O quesito que mede as expectativas para o emprego cedeu 2,0% e foi determinante para a queda do IE, segundo a FGV. A proporção de empresas que esperam aumentar o contingente empregado nos três meses seguintes manteve-se relativamente estável, ao passar de 22,7% para 22,2%, enquanto a parcela das que preveem diminuição do pessoal ocupado aumentou de 10,0% para 11,7%.

Comparação com 2012

Em abril do ano passado, o Índice de Confiança da Indústria marcava 103,3 pontos e nesta base de comparação houve, portanto, aumento de 1,0%. Esse resultado, contudo, representa uma desaceleração na sequência de comparações anuais, que ocorre desde dezembro, quando houve aumento de 4,5% ante dezembro de 2011. Em janeiro, a alta foi de 4,4%; em fevereiro, de 3,8% e, em março, de 2,1%.

Capacidade

A pesquisa da FGV também mostrou que o nível de utilização da capacidade instalada da indústria aumentou apenas 0,1 ponto percentual, de 84,1% para 94,2% entre março e abril. Na leitura preliminar, divulgada na semana passada, o indicador mostrava 84,3%. O Nuci segue acima da média histórica recente, de 83,5% e também do nível de utilização registrado em abril do ano passado, de 83,9%.
(Valor)

Energia solar não tem patrocinador


Por Dauro Veras | Para o Valor, de Florianópolis
 
Procura-se empresa disposta a investir em projeto de energia solar para aquecimento de água, direcionado à população de baixa renda e que custa um terço de um sistema similar. O equipamento já existe e foi desenvolvido pela Bueno&Mak para a AES Eletropaulo, que suspendeu o projeto depois de realizar testes-piloto em residências. "Acompanhamos os testes, checamos as contas de luz e comprovamos a eficiência", diz o engenheiro elétrico José Mak, fundador do grupo Bueno&Mak, em Campinas (SP).

Foram dois anos de pesquisa para chegar ao modelo. O objetivo da Eletropaulo era aplicar um sistema que proporcionasse economia de energia no uso do chuveiro nos horários de pico. Para se chegar ao resultado final, a Bueno&Mak criou um sistema de placas e dutos com substituição de metais mais caros (como o cobre) por plásticos especiais, que sofreram mudanças nanotecnológicas para resistir ao calor e suportar agressões climáticas.

O reservatório de água também é de plástico. Nesse modelo, a água para banho é aquecida a 60º C enquanto em sistemas convencionais o aquecimento é de 100º C. Mak admite que o sistema não é indicado para áreas serranas do Sul do país, por exemplo, mas atende aos padrões climáticos das regiões acima do Paraná. "É ideal para projetos como o Minha Casa, Minha Vida. Estamos em busca de órgãos governamentais que estejam dispostos a investir na produção de lotes industriais para projetos habitacionais", afirma.

A Bueno&Mak foi fundada em 1996 para atender exclusivamente o setor elétrico em projetos de P&D. Após trabalhar por 25 anos na CPFL, Jose Mak detectou um vácuo na produção de conhecimento científico sustentável que atendesse as exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas empresas do setor elétrico. Segundo ele, desde então foram desenvolvidos mais de cem projetos com resultados focados na sustentabilidade e em alternativas de energias limpas.

Nos primeiros anos, os trabalhos da empresa chegavam no máximo a um protótipo. Com o interesse maior do setor elétrico em P&D, a Buno&Mak evoluiu para produção de cabeças de série, alcançando lotes pioneiros até obter produção industrial, fechando o ciclo da Inovação. Os projetos envolvem áreas como smartgrids, nanotecnologia, biomassa e pesquisas com óleos vegetais. Atualmente, a Bueno&Mak desenvolve em Porto Velho (RO) um projeto, em conjunto com a Universidade Federal de Rondônia, para estudar 27 oleaginosas não comestíveis que possam fornecer óleo para transformadores verdes.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Novas eólicas deverão ter garantia de conexão ao sistema elétrico


Por Guilherme Serodio | Valor
 
RIO - O presidente da Empresa de Pesquisa energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que apenas parques eólicos que tenham garantia de conexão no sistema elétrico poderão participar do próximo leilão de energia marcado para este ano. De acordo com ele, a medida é uma evolução devido aos atrasos na conexão de parques eólicos no sistema elétrico que prejudicaram os últimos leilões.

O próximo leilão será feito em duas fases. Na primeira os projetos apresentados vão disputar o direito de se conectar em uma subestação; na segunda, será o leilão tradicional. “Primeiro, [a empresa] disputou o direito de entrar naquela subestação, depois vai disputar a demanda, vai disputar o contrato”, afirmou Tolmasquim. 
Segundo ele, no próximo leilão de matriz eólica não haverá leilão para subestações. A mudança tem o objetivo de “evitar o problema que tem ocorrido de parques que ficam prontos e a expansão [da rede] não chega a tempo”, afirmou Tolmasquim. “Isso vai aumentar a segurança enormemente, só vai ser contratado aquilo que tiver conexão”, disse. 

Nos novos leilões, a EPE fará, conjuntamente com o Operador Nacional do Sistema (ONS), uma análise sistêmica que verificará a capacidade de escoamento dentro do sistema elétrico nacional. A consulta de acesso será condição para participar do leilão. “O agente vai verificar a possibilidade de conexão na rede e vai fazer um a consulta de acesso ao ONS. Com esse documento, o empreendedor vai poder se inscrever na EPE”, afirmou. “Depois, junto com a ONS, faremos uma avaliação conjunta para os parques cadastrados e vamos determinar a capacidade de escoamento de cada um e da região”, disse Tomalsquim.

Os projetos que não entrarem no próximo leilão terão nova oportunidade com a expansão das linhas de transmissão. A EPE está começando um planejamento da expansão das linhas de transmissão “para que, no próximo leilão, quem ficou fora deste possa participar”, afirmou. “É claro que você vai diminuir o número de players, mas é um trade-off (uma escolha) para aumentar a segurança [no fornecimento de energia]”, afirmou.

Térmicas

O ONS pode desligar térmicas a óleo combustível em maio. De acordo com o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, a situação favorável dos reservatórios das usinas hidrelétricas ao final do período úmido – que termina no dia 10 de maio - pode permitir o desligamento das usinas térmicas mais custosas no próximo mês.

Os reservatórios das hidrelétricas estão em um nível melhor do que o esperado pelo ONS para o fim do período úmido, afirmou Chipp. Atualmente o nível dos reservatórios é de 62,3% da capacidade nas hidrelétricas do sudeste, 47,8% no nordeste, 63,5% no sul e 96% na região norte.

A decisão sobre o desligamento das usinas será tomada na próxima reunião do Comitê de Monitoramento, no dia nove de maio. “Seria uma parte, pelo menos, das térmicas a óleo [combustível], que são as mais caras e que não agregam um grande volume de reservatório”, disse Chipp.

“Agora, o comitê tem mais elementos para tomar uma decisão. Vamos apresentar as hipóteses hidrológicas para ele tomar a decisão se vai parar alguma coisa ou se vai continuar com tudo até o final de maio”, afirmou. 

Outra opção para a redução do custo de operação do sistema elétrico seria fazer o desligamento das térmicas a óleo apenas em junho. Segundo Chipp, para maio há uma expectativa de pouca chuva na região sul, precipitação moderada no sudeste e mais intensa no norte e no nordeste. “As previsões não têm sido longe da realidade e têm ajudado muito a gente na antecipação da política operativa”, afirmou. 

De acordo com ele, a expectativa do ONS é chegar ao final do ano dentro dos níveis meta determinados para os reservatórios – 47% no sudeste e 35% no nordeste. “Se houver alguma expectativa de ficar abaixo do nível meta, não vamos parar nada (...) e se você para um pequeno volume e a coisa não acontece como previsto, o comitê tem a prerrogativa de despachar de novo, porque o ano que vem é um ano especial, da Copa”, disse.are

Dilma a Cristina: não a barreiras comerciais


Por Sergio Leo
 
 
O governo brasileiro decidiu fazer um "acompanhamento interessado" das discussões da Vale com o governo argentino, como resultado da reunião, na quinta-feira, entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner.

Como ficou evidente pela nada informativa entrevista das duas ao fim do encontro, ambas estão decididas a mostrar união e apoio mútuo - especialmente apoio do Brasil à Argentina, que, sob pressão de credores e forte especulação no mercado de câmbio do país, se arrisca a se tornar um pária no mercado financeiro internacional. Em síntese, busca-se uma saída honrosa, que garanta uma transição tranquila na saída da Vale no país, sem risco de confisco de seus ativos e sem abruptas demissões em massa.

Na sexta-feira, a Vale anunciou um acordo para garantir pagamento parcial por cinco meses e dispensar gradualmente funcionários ocupados no projeto Rio Colorado, de exploração de potássio, onde já enterrou cerca de US$ 2 bilhões, mas não vê como manter a previsão de investimentos, que chega a US$ 11 bilhões. Ela tem direito, porém, de manter por algum tempo a concessão das minas. Os argentinos chegaram a mostrar a Dilma uma proposta para redimensionar o projeto e baratear sua execução.

Vale: Dilma fará "acompanhamento interessado"

A declaração de que a Vale iria mesmo sair do país, feita no mesmo dia da visita, pelo presidente da empresa, Murilo Ferreira, chegou a irritar o governo, que viu, no anúncio do executivo, um ruído desnecessário em meio aos esforços de Dilma por garantias do governo argentino contra retaliações à companhia.

As conversas entre Dilma e Cristina foram muito além da questão da Vale, porém, e serviram, principalmente, para abrir espaço político a duras negociações técnicas, previstas para os próximos dias.
No topo das discussões, para o governo brasileiro, estiveram as barreiras ao comércio bilateral, especialmente a Djai, a Declaração Juramentada Antecipada de Importação, usada pelas autoridades argentinas para controlar a entrada de produtos importados no país, e responsável pela queda nas vendas de manufaturados brasileiros no mercado vizinho. 

Evitando o tom de confronto, Dilma disse à presidente argentina que a manutenção da Djai contamina a relação bilateral e dificulta os esforços do governo para mostrar sintonia na dupla Brasil-Argentina. Cristina teria autorizado seus auxiliares a buscar uma solução.

Em resumo, a visita serviu para os brasileiros deixarem claro que o relacionamento entre os dois países tem um trilho único, que não pode ser dividido em três vias diferentes, uma para o investimento, uma para o comércio e outra para financiamento. O governo Dilma está disposto a estimular a ida de empresas brasileiras à Argentina, inclusive com facilidades de financiamento; e apoiará os argentinos em suas dificuldades no mercado internacional; mas a boa vontade está intimamente ligada ao que se passar no comércio. Não haverá mudanças no regime automotivo, por exemplo, se, informalmente, o secretário de Comércio Interno, Guillermo Moreno, forçar montadoras a exportar US$ 1 para cada US$ 1 importado do Brasil.

No encontro dos técnicos, houve decisões positivas, que não foram anunciadas pelas presidentes, talvez porque chamariam atenção para obstáculos exóticos no suposto livre comércio entre os dois países: os brasileiros aceitaram levantar parcialmente as barreiras ao lagostim argentino (na verdade, camarões, grandes como não há no Brasil), com uma cota de até 20 mil toneladas, que começará com 5 mil, neste ano; os argentinos aceitaram dar uma cota de 2 mil toneladas mensais de importação para a carne suína brasileira. Está adiantada, ainda, a discussão para liberar a entrada, no Brasil, de limões produzidos em Tucumã, na Argentina.

Dilma teve duas horas de reunião com Cristina, a sós, e uma tarde de reunião com ministros de lado a lado, seguida da entrevista e de um jantar de trabalho. Na próxima semana, equipes dos dois países, chefiadas pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e pelo ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido, devem voltar a se encontrar, em Montevidéu, às margens de uma reunião do Mercosul, para aparar arestas restantes.

Uma coincidência didática se seguiu ao encontro das presidentes: na sexta-feira, o mercado paralelo ("blue", como o chamam os argentinos) levou as cotações da moeda americana a uma alta recorde, para 9,37 pesos por dólar. Um indicativo dos temores de desvalorização na Argentina e de fuga para a moeda forte, velho hábito no país vizinho.

Não passou despercebida pelas agências de notícias a autorização de Cristina Kirchner, no começo do mês, para depósito de US$ 400 milhões do governo no Fundo Monetário Internacional (FMI), aumentando, assim, o acesso do país a socorro financeiro de emergência. O FMI, como se sabe, é demonizado pelo governo argentino, que o culpa, não sem razão, pela crise econômica argentina, no começo dos anos 2000.

A Argentina já foi um "país normal", elogiado pelos analistas de mercado e apontado como exemplo, pela sua fidelidade ao modelo ortodoxo; a adesão acrítica aos ditames do mercado empurrou o país ao fim do atrelamento do peso ao dólar e ao calote da dívida, e, hoje, serve de justificativa, na retórica oficial, até para barbaridades na gestão econômica, como o desesperado recurso ao controle de preços, na base de ameaças às empresas.

Mas o temor argentino de perder investimentos para a força gravitacional do mercado brasileiro tem grande fundamento, como demonstrou, na quarta-feira, a gigante do agronegócio El Tejar, ao anunciar a decisão de mover sua sede de Buenos Aires para São Paulo. Difícil imaginar que o governo Kirchner assistirá impassível a essa migração de negócios para o vizinho maior. As trocas de sorrisos e abraços entre Dilma e Cristina podem ser o começo de negociações para lidar com esse dilema. Ou revelar a incapacidade de harmonizar os interesses dos dois maiores sócios do Mercosul.
 
Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Dosagem mais sutil


Por Angela Klinke
Claudio Belli/Valor / Claudio Belli/Valor 
Natalie Klein, criadora da NKStore: "O amadurecimento do mercado vai ajudar a criar consumidoras mais críticas"
 
Um amigo cunhou o termo e a paulistana Natalie Klein se identificou. O estilo que concebeu para sua multimarcas NKstore pode ser definido como "pós-chic". E o que significa? " É a sutileza, um comportamento mais recolhido. A peça tem de possibilitar um prazer pessoal. Ela não é um instrumento para você escancarar sua vida."

A estilista americana Tory Burch integra esta frente que busca outro sentido para o luxo. "Fazemos parte do mercado, mas num caminho diferente. O design é bonito e bem feito, mas o preço não é o determinante. Somos sofisticados, mas acessíveis." Diane Von Furstenberg, referência internacional de moda, se define como uma marca de luxo contemporânea que as mulheres compram para fazê-las sentir "como a melhor versão si mesmas."

Autogratificação, emoção, acesso, praticidade, confiança. Estas três empreendedoras do luxo que atendem o público feminino de moda estão menos interessadas no status que a exclusividade de suas peças oferecem, e mais em como se "conectar com as mulheres." Tory Burch lançou sua grife há nove anos; Natalie abriu sua loja há 16 e Diane criou o icônico "wrap dress" em 1973. Cada uma viveu momentos diferentes do mercado, mas todas afirmam que "cresceram com a marca".

Para Natalie, isso se reflete no aprimoramento de suas criações e na seleção de itens internacionais para que a moda não seja descartável. "Ninguém pode jogar o guarda-roupa fora a cada estação. Isso faz com que a moda perca a credibilidade. Trabalho com uma cartela de cores, por exemplo, que permite que as peças sejam combinadas em coleções mais antigas e mais recentes."

A equação para que cada temporada seja "comercial e conceitual" é ter em torno de 20% das tais "tendências". Mas, quando visita o showroom das marcas internacionais, Natalie não aceita o prato feito. "A partir do que as mulheres compram lá fora, essas empresas têm um estereótipo da brasileira na cabeça. Fujo disso. O grande desafio da NK é oferecer o que a cliente nunca imaginou ter." Em suas duas lojas, uma em São Paulo e outra no Rio, trabalha as marcas próprias NK e Talie - que representam 70% do faturamento - e outras 26 grifes internacionais. O e-commerce é só 0,5 % do resultado e "o ideal é que chegue a 3%."

Além disso, ela tem franquias das marcas Marc Jacobs e Marc by Marc, com lojas no shopping Iguatemi, em São Paulo. Tem crescido nos últimos anos entre 18 % e 22%, mas sentiu uma freada em 2012, não superando os 16%. "É um reflexo da operação direta das marcas de luxo e da chegada de novas grifes. Mas este é um momento de deslumbramento com as novidades. O amadurecimento do mercado vai ajudar a criar consumidoras mais críticas."

Como trabalha com uma franquia internacional "engessada" - "você precisa ter uma grade em profundidade, ou seja, é obrigada a comprar todas as cores de um determinado modelo e não dá para investir na peça diferente" -, Natalie sabe que as mulheres têm "mais chance de ousar na NKstore" do que numa monomarca. Tem investido em etiquetas diferentes e novos criadores para atender a consumidora informada que sabe dosar "mainstream" e peças "nichadas". "O modelo multimarcas é o mais viável. Por isso que, no médio prazo, acho que faz sentido levar a NK para Nova York, por exemplo."

Diane Von Furstenberg: luxo para fazer as consumidoras se sentirem como a "melhor versão de si mesmas"
 
Enquanto Natalie sonha em ir, Tory e Diane estão "satisfeitas" por ter vindo. A primeira abriu três lojas em São Paulo e uma no Rio no ano passado. A próxima será em Curitiba. "O Brasil é um mercado de luxo incrivelmente importante. Temos a coleção completa aqui, mas, além disso, desenvolvemos produtos específicos para o mercado, como biquínis e maiôs com corte brasileiro", diz Tory. Diane tem duas unidades em São Paulo e garante que "novas virão" para o país. A estilista belgo-americana, que tem uma longa relação com o Brasil e até já desenhou uma coleção de joias para a H.Stern, acredita que sua marca "tem total sintonia com as brasileiras". "Elas amam seus corpos e adoram cores. Não têm medo de impressionar e é isso é tão DVF!"

Mesmo com expectativas positivas para o mercado de luxo, em especial nos mercados emergentes, Tory tem pautado seu crescimento com "paciência e moderação". Foi assim que sua empresa foi avaliada em US$ 3 bilhões, depois de uma recente abertura de capital. Presente em 50 países, ela planeja novas lojas e a regionalização do e-commerce. Vai apostar em novas categorias como perfumaria, e lança neste ano sua fragrância em parceria com a Estée Lauder.

Com faturamento de US$ 500 milhões e 58 lojas, Diane quer fortalecer sua presença no varejo, expandir em novas categorias (como artigos para casa e perfumaria) e ampliar sua operação de e-commerce. Como percebeu que sua marca é "maior que o próprio negócio", trouxe o executivo Joel Horowitz (da Tommy Hilfiger) para "organizar o crescimento". "Este momento é muito excitante. Estamos procurando maneiras de inovar no on-line e vamos crescer nosso e-commerce nos Estados Unidos e no mundo. As formas com que as mulheres compram e se envolvem com as marcas estão evoluindo."

Este momento de transformação do mercado não se restringe ao Hemisfério Norte ou ao eixo Rio-São Paulo. No Recife, a multimarcas Dona Santa prepara sua expansão dos atuais 1,8 mil metros quadrados para a nova sede de 5 mil metros quadrados turbinada pelo crescimento das vendas no Nordeste, mas também pelo interesse de uma classe abonada na região Norte do país. O crescimento da estrutura física está sendo feito em paralelo à estruturação da operação de e-commerce. A Dona Santa tem hoje sete mil clientes ativos no mailing e um tíquete médio de R$ 3 mil.

A convivência com consumidores em patamares diferentes de conhecimento das grifes, exige de Juliana Santos - atual comandante do negócio fundado por sua mãe Lilia em 1995 - ser capaz de agradar ao mesmo tempo os novos ricos, a aristocracia e as consumidoras viajadas e superconectadas. Ela precisa ter um mix com marcas nacionais de prestígio, grifes de luxo internacionais consagradas e descobrir etiquetas de novos talentos como a franco-alemã Augustin Teboul e a libanesa Maison Rabih Kayrouz. "Meus clientes querem exclusividade. E isso pode ser conseguido com uma peça única, uma marca nova ou uma combinação inusitada. Mas o luxo começa na loja, no atendimento, na consultoria que a vendedora é treinada para oferecer. A consumidora brasileira de luxo precisa sentir este envolvimento", diz Juliana.

O mesmo vale para o mercado de beleza. A francesa Guerlain, que tinha uma distribuidora aqui, passou a operar a marca diretamente no país há três meses. A primeira providência da diretora, Perrine Provost, foi rever os 150 pontos de venda. Agora a consumidora só encontra os perfumes, itens de maquiagem e cosméticos da grife na Sephora. Em compensação, uma loja própria já está sendo cogitada no Brasil - hoje são 90 no mundo. "O alto luxo tem de ser trabalhado com muito cuidado. O atendimento define a venda e os consumidores brasileiros ainda não sabem o que é uma experiência Guerlain. E é isso que vamos fazer daqui para frente."

A missão de Perrine é fazer com que a Guerlain seja reconhecida no Brasil, assim como é em outro países, como " a mais luxuosa e exclusiva marca de beleza do mundo". Para isso, oferece o acesso ao clube vip da marca para quem comprar seus produtos com preço médio de R$ 200, mas com itens que superam os mil reais. Entre as vantagens, está um agendamento privilegiado no spa da grife em Paris. "A brasileira busca um sentido para sua compra. Não basta só ser uma grife. É preciso ser legítima", diz Perrine.

Mulheres poderosas


Por Angela Klinke
Claudio Belli/ValorDaniela Malouf, da Qualibest: rede fechada de pesquisa para desvendar a consumidora AAA
 
Elas trabalham e sabem valorizar o que é excepcionalmente ótimo. A imagem recorrente das madames acomodadas em "chaises" aguardando o marido chegar com presentes caros gradativamente perde espaço para um novo perfil de consumidora de luxo, a "power woman".

A definição foi feita pela consultoria Bain & Co, que todo ano realiza uma pesquisa global sobre o setor em parceria com a associação italiana Altagamma. "Da China para os demais emergentes, elas têm o poder da decisão de compra. São mais experientes e exigentes que as demais compradoras de luxo em todas as categorias passando por roupas, joias, relógios e até carros", diz Cláudia D'Arpizio, que coordena o estudo da consultoria.

Essa configuração também foi detectada pela Qualibest na La Clé, sua rede fechada de pesquisa com consumidoras AAA que gastam em média R$ 3,5 mil todo mês em itens pessoais. "Grande parte das participantes dos nossos levantamentos (47%) exerce uma função remunerada, com uma carga média de sete horas por dia. Em geral são advogadas, arquitetas, consultoras e empresárias", conta Daniela Chammas Malouf, sócia-diretora da Qualibest e criadora da La Clé.

As mulheres têm sido as grandes responsáveis pelo crescimento do mercado de produtos pessoais de luxo, que até recentemente era dominado por itens femininos de moda. Mas os homens estão cada vez mais ativos e interessados no universo fashion e cuidados pessoais, de tal forma que estão na frente em gastos nos países em desenvolvimento. Globalmente, elas são responsáveis hoje por "pouco menos de 60%, o equivalente a 119 bilhões de euros", diz Cláudia D'Arpizio. Mas o Brasil é uma exceção a esse fenômeno. "As mulheres respondem por 75% dos gastos do total do mercado brasileiro de 2,7 bilhões de euros em 2012", completa.

Com um poder tão absoluto sobre o luxo no país, essas consumidoras precisam constantemente ser investigadas. Não só sobre o que querem, mas em que segmentos podem influenciar. Nos levantamentos da La Clé, por exemplo, as mulheres revelaram que reinam nos guarda-roupas masculinos. "Elas dizem que os maridos e namorados só seguem as tendências e se interessam por grifes porque elas compram", conta Daniela.
Luis Ushirobira/ValorKika Rivetti, da Longchamp: atenção às preferências locais de consumidoras cada vez mais informadas
 
Na área da beleza, elas não só compram como esticam o mercado. Elas colocam nas sacolas sete subcategorias de cabelo e 15 só em tratamento para o rosto. Fora as vitaminas e complementos alimentares.

A empresária Cristiana Arcangeli, que começou no setor importando produtos top de beleza, tem clareza desta compartimentalização do mercado. "Nos últimos cinco anos, as mulheres estão mais conhecedoras e críticas. Quando eu trazia as marcas lá atrás, as consumidoras de luxo só diferenciavam se era importado ou nacional. Hoje, buscam o que melhor combina com seu estilo de vida."

Em 2010, ela lançou no mercado a Beauty In, uma nova categoria de produto que chama de "alimético" (alimento + cosmético). "Com uma distribuição seletiva, o conceito foi rapidamente absorvido pelas classes A e B. Agora vamos levá-lo aos supermercados e facilitar o acesso para as consumidoras." A marca também prepara sua expansão internacional.

As brasileiras são famosas gastadoras com beleza em todas as classes sociais. No mercado de luxo, sua sede de compras é ainda mais expressiva. Pelo levantamento da Bain & Co, os gastos com perfumes e cosméticos respondem por 60% do mercado de luxo no país.

Mas esse interesse está migrando para o, digamos, status. Esta é uma das razões que fizeram com que as grifes internacionais olhassem o Brasil com mais seriedade e fincassem suas bandeiras por aqui. "Essas marcas estão fazendo tudo para impulsionar o crescimento de vestuário e acessórios no Brasil. E este esforço já está dando resultado em especial em famílias com duas rendas e sem filhos", diz Cláudia.

Para atender a brasileira localmente, as empresas têm feito um mix regionalizado. Apostam aqui em itens coloridos e fáceis de usar, que mais se identificam com o "jeito de ser da terra", porque a consumidora tende a comprar os produtos com design europeu e americano nos países de origem, ou seja, quando viajam. " De uma forma geral, o design monocultural está sumindo do mercado de luxo", diz Cláudia.
Claudio Belli/ValorA empresária Cristina Arcangeli
 
Há particularidades, evidentemente. A marca francesa Longchamp se tornou conhecida por suas bolsas de nylon e pela versatilidade de suas peças. Nos últimos anos, contudo, tem buscado um posicionamento mais "high end".

 A parceria com a modelo Kate Moss foi fundamental para o rejuvenescimento da marca e sua entrada na categoria de "luxo acessível". Pois bem, as consumidoras brasileiras que entram em suas lojas hoje têm motivação bem diferente das demais compradoras da marca. "Aqui elas preferem as peças de couro porque querem coisas boas. Mas enquanto na Europa essa bolsa serve tanto no trabalho quanto para sair, aqui ela ainda quer ter peças diferentes para as duas ocasiões", diz Kika Rivetti, coordenadora de marketing da Longchamp no Brasil.

Como uma nação de novos ricos, é natural que as consumidoras estejam em vários estágios de relacionamento com as grifes. As dominantes neste momento, acredita Dimitri Mussard, sócio da Acaju do Brasil, são as ávidas por símbolos de pertencimento.

"A mulher da classe AAA do Brasil está, como em outros países emergentes, caracterizada por um comportamento irracional de compra. Está mais interessada em grifes e logos que as europeias", diz ele, que na sua empresa busca reunir marcas sofisticadas "com qualidade e design". Para Mussard, o termo "luxo" já ganhou um sentido pejorativo. Suas clientes, portanto, são uma categoria de "consumidora nova que valoriza o produto pelo design".

Há brasileiras que já passaram da fase do deslumbramento e, assim como as representantes de fino trato da "velha Europa", estão mais focadas na qualidade e no valor duradouro do luxo. "As mulheres tendem a preferir produtos mais caros que possam ser usados em várias ocasiões e por muitas estações. E compram as tendências nas varejistas de moda. Este comportamento é observado em todas as mulheres, mas ele é mais acentuado entre as consumidoras de luxo", diz Cláudia, da Bain & Co.

Em uma das pesquisas feitas com as integrantes da rede La Clé, a tendência hi-lo aparece bem acentuada. "Elas dizem que hoje não sentem tanto a falta de novas marcas de luxo no mercado. Acreditam que as principais já estão aqui. Mas destacam que queriam ter mais opções de marcas bacanas e com bom preço, como H&M e Banana Republic ", diz Daniela. Interessante também é que, apesar de aprovarem as coleções assinadas por estilistas consagrados para as grandes varejistas, elas temem pela linha tênue entre acesso e popularização.
Silvia Costanti/ValorCarolina Perez, organizadora da Travel Week: "Mulheres que têm tudo buscam novas emoções"
 
O ritual de compra na loja é fundamental para esta consumidora brasileira. Vendedora atenciosa, mas não invasiva ou petulante. Mas ela não rejeita novos canais para ter seu item preferido. Entre as pesquisadas da La Clé, 57% já compraram roupas pela internet e 30% já fizeram isso mais de dez vezes. E 62% não teriam restrição a adquirir uma bolsa num e-commerce. No mundo, apenas 4% das compras de luxo são feitas on-line, apesar de o percentual estar crescendo num ritmo de 25% a cada ano.

A moda é segmento mais exuberante entre as mulheres de fino trato. Mas há outras categorias em que elas se destacam. Viagens, por exemplo. E, é bom que se diga, não só as expedições de compras. " São elas que definem as férias da família e a opção romântica para o casal", diz Carolina Perez, organizadora da feira de turismo de luxo Travel Week. Recentemente, um outro modelo tem prosperado bastante entre as moçoilas, as "férias de maridos". "Estas mulheres já têm todas as bolsas, duas casas de lazer e tudo o que o dinheiro pode comprar. Então, elas buscam novas emoções e experiências", diz Carolina.

Depois dos 60 anos, as mulheres continuam preponderantes nos roteiros de luxo. "Elas vão em frente cheias de curiosidade. Os homens já se acomodam." Entre os destinos, nunca é demais repetir Paris, Londres, Nova York e Roma, mas a natureza e o exotismo seduzem em safáris na África, cavalgadas na Patagônia e na exuberância de Myanmar e Tailândia.

Com uma taça na mão, as mulheres determinam o espiríto do momento. Para a marca de champanhe Veuve Clicquot, elas respondem por metade das vendas. E nos Estados Unidos são mais relevantes, em especial em Nova York. "É um hábito das mulheres que moram lá. Consumir um champanhe é uma maneira de relaxar numa cidade tão estressante e curtir a companhia de um amigo a qualquer hora do dia", diz Jean-Marc Lacave, presidente da Maison Veuve Clicquot. No Brasil, 90% das moças da bacaneza bebem champanhe e o consomem de uma a duas vezes por semana, pelo levantamento da La Clé. Faz sentido. Elas têm muito que relaxar e comemorar. Estão podendo.

Não basta ter jato particular, ele tem de ter a cor e o couro certos

 
 
Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos 
 
Gosto não se discute. Quando o assunto é o design do interior de um jato executivo, as possibilidades hoje são infinitas para agradar aos mais diversos estilos e exigências de um público que compra um avião para ser usado como ferramenta de trabalho e produtividade ou simplesmente para ter mais privacidade.

Claudio Belli/Valor 
 
Marco Túlio Pellegrinni, vice-presidente de Operações da Embraer Aviação Executiva: cliente de jato particular busca "luxo inteligente, um conceito que presta mais atenção aos detalhes.
 
Na Embraer, fabricante que cresceu 15% em receita 2012, enquanto o restante da indústria amargou uma perda de 2%, o cliente que optar pela compra de um jato Lineage, o modelo mais caro da empresa, que custa US$ 55 milhões, tem à sua disposição 700 opções de tecido, 400 de couro, 60 de carpete e quase 6 mil configurações diferentes para a cabine.

Detalhes como cores, conforto e decoração interna deixaram de ser sinônimo de luxo, no sentido puro de opulência, e passaram a ter um peso importante na hora da compra de uma aeronave executiva. É a busca do chamado "luxo inteligente", um conceito que presta mais atenção aos detalhes e às necessidades dos usuários, explica o vice-presidente de Operações da Embraer Aviação Executiva, Marco Túlio Pellegrinni.

"O cliente não olha a máquina de ar condicionado do avião, mas repara na qualidade do verniz do mobiliário, no tipo de tecido do assento e nos sistemas de entretenimento disponíveis", destaca.

Foi para atender ao desejo de um dos seus clientes da China, por exemplo, que a Embraer desenvolveu um carpete com detalhes em seda. Em algumas situações, mesmo depois de ter participado da escolha de cada item do interior da aeronave e visualizado o projeto digitalmente, o cliente decide devolver o avião e arcar com os custos de uma pequena ou grande mudança.

"Tivemos um cliente que devolveu o avião que acabara de receber e pediu a troca do carpete por um novo tipo de piso em pedra de mármore, que ele viu em outra aeronave estacionada no hangar de entrega", relata o vice-presidente da Embraer. O avião em questão era um Legacy 650, avaliado em US$ 30 milhões.

A experiência de voar os jatos antes de comprá-los também é uma prática comum entre os endinheirados. "Num desses voos, o cliente levou a família e alguns itens de bagagem, como a prancha de surf do filho e sacolas de golfe, para ver se cabiam na aeronave", conta Pellegrinni.

Pellegrinni comenta que a equipe de engenheiros de designer de interior de jatos executivos da Embraer já passou semanas tentando fazer o ajuste de um tom de tinta verde até que ela atingisse o padrão de cor escolhido pelo cliente.

O serviço de customização do interior da aeronave permite até a produção de um carpete desenhado inteiro com o logotipo da empresa do proprietário da aeronave, opção que, inclusive, já foi pedida por um dos clientes da Embraer, lembra o executivo.

O conceito de luxo inteligente, de acordo com Pellegrinni, significa ainda uma área interna aconchegante, com mesa de jantar e um sofá que se transforma em cama, numa região completamente privada. "No caso do Lineage, esse lugar lembra a suíte de 74 metros quadrados de um quarto de hotel de luxo em Nova York." É o que a Embraer chama de "home away from home" (casa longe de casa).

"A ideia é oferecer todas as facilidades de uma casa sem comprometer a operação, os custos operacionais e a alta confiabilidade da aeronave", comenta o executivo. O Lineage é o único em sua categoria hoje no mundo que oferece como opção standard, uma cabine privativa com espaço para cama de casal e banheiro com chuveiro.

A instalação de um centro de design em Melbourne, na Flórida, sul dos Estados Unidos, e a expansão da fábrica de móveis de Gavião Peixoto são exemplos da nova estratégia da Embraer para conquistar clientes de jatos executivos, afirma Pellegrinni.

A empresa estima um crescimento entre 20% e 25% na receita da aviação executiva em 2013. No ano passado, esse segmento gerou um faturamento de nada menos do que US$ 1,3 bilhão. A Embraer já entregou mais de 600 jatos executivos em todo o mundo, sendo 80% deles nos últimos cinco anos. O Phenom 300, para até 8 passageiros, foi o jato mais entregue no mundo na sua categoria em 2012.

Quando decidiu entrar com força no mercado de aviação executiva, a Embraer contratou a BMW Designworks para ajudar a desenvolver o interior dos jatos Phenom 100 e Phenom 300. Dois anos depois, o Phenom 100 se tornou o jato executivo mais entregue no mundo e hoje conta com um número superior a 200 aeronaves em operação.

"A parceria com a BMW provocou uma mudança de paradigma na indústria de aviação, ao trazer alguém de fora para fazer desenvolvimento do interior de uma aeronave", lembra. Três anos depois, a francesa Dassault seguiu o mesmo caminho", lembra Pellegrinni. E isso criou uma "escola". A fábrica automóveis alemã Porsche, a exemplo da BMW, também decidiu criar um estúdio para oferecer serviços de design de interiores de aviões para os fabricantes de jatos.

Hoje, mais estruturada e amadurecida no segmento de aviação executiva, a Embraer já caminha com as próprias pernas. Conta com uma equipe de 25 engenheiros no seu novo centro de engenharia de interiores, criado nos Estados Unidos há cerca de um ano.

"É uma competência tão essencial e estratégica para a empresa que não podemos mais delegar essa atividade para terceiros", justifica. No mercado de aviação executiva, segundo ele, a inovação tecnológica é que faz a diferença e a Embraer, mais do que a BMW, conhece melhor o que os clientes esperam porque vivencia essa operação no dia a dia do seu trabalho.

EUA são contra eleição de brasileiro para comandar OMC


 
 
 
Neste mês de maio deverá ser escolhido o diretor da Organização Mundial do Comércio, que, pela primeira vez, será latino americano: ou Herminio Blanco, do México, que tem o total apoio do governo norte-americano, ou Roberto Azevêdo, do Brasil.

Os dois candidatos (foto) têm consciência dos desafios que a OMC enfrenta: a organização se encontra em situação crítica, com seu papel como negociador 
de acordos comerciais multilaterais sendo questionado pelo pendor crescente por acordos bilaterais e regionais. 

Segundo o Itamaraty, tanto Azevêdo quanto Blanco possuem o carisma necessário para construir consensos entre os países-membros.

Azevêdo, embaixador brasileiro na OMC desde 2008 e negociador chefe do Brasil na Rodada Doha de negociações, é tido em alta conta, sobtetudo pelos europeus e asiáticos. 

Azevêdo teria o apoio de diversos países africanos e dos Brics (bloco que além de Brasil reúne Rússia, Índia, China e África do Sul). 

Apoiado pela Casa Branca, Herminio Blanco, doutor pela Universidade de Chicago, é um dos decanos do movimento de livre comércio, tendo sido o negociador comercial chefe do México na Rodada Uruguai das negociações, que aconteceram entre 1986 e 1994 e resultaram na criação da OMC.

O México representa na OMC os interesses dos EUA, que, ostensivamente, estão trabalhando por Blanco e contra o candidato brasileiro.

EUA, Japão e UE acusarão Brasil de protecionismo amanhã na OMC

 
 
 
EUA, Japão e União Europeia pedirão nesta terça-feira (30/4), na Organização Mundial do Comércio (OMC), explicações ao Itamaraty sobre a 
política de incentivos fiscais que, para esses governos, violam regras do comércio. 

Essas normas estabelecem que países não podem usar medidas tributárias que discriminem produtos nacionais de importados. 

Num documento obtido pelo Estado, os países ricos deixam claras as preocupações e elevam a pressão sobre o Brasil. 

A questão irá primeiro a um comitê da organização no qual países podem questionar diretamente outros parceiros comerciais. 

As potências criticam Brasília por estender para décadas algumas medidas de incentivo que inicialmente seriam temporárias. 

O Planalto assegura que a política industrial segue as normas internacionais.

Essa não é a primeira vez que incentivos fiscais dados pelo Brasil são questionados na OMC.

Porém, pela primeira vez, as três principais economias desenvolvidas alertam que a política de incentivo poderia fazer parte de uma estratégia mais ampla de política industrial, com elementos "aparentemente discriminatórios".

A questão será levada ao comitê da OMC que trata justamente de políticas de investimentos, onde países podem levantar questões a outros parceiros comerciais.

Os ricos atacam o que chamam de "discriminação" contra produtos digitais, contra equipamentos de telecomunicações e semicondutores, setores que também foram alvo de políticas de incentivo fiscal. 

Os governos ricos querem saber como o Brasil justifica a lei que deu, desde 2 de abril, incentivos à indústria de fertilizantes, com redução de impostos sobre a aquisição de máquinas, e se acredita que a medida está dentro das regras globais.

Fonte: Estadão
 

Indústria adequa-se à resolução 13: nota fiscal sem conteúdo importado gera multa




 
Perto de acabar o prazo para que os industriais se adequem às novas regras estabelecidas pela Resolução 13/2012 do Senado Federal — que tenta desestimular a guerra dos portos —, empresários ainda não conseguiram regularizar seus sistemas e temem a fiscalização.

Os estados, como os do Ceará e de Pernambuco, já afirmaram que não deixarão passar incólumes erros na declaração do conteúdo importado nas notas fiscais. As novas regras entram em vigor no próximo dia 1º.

A norma é uma obrigação acessória estabelecida pelo Ajuste Sinief nº 19, criado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) para regulamentar a Resolução.

O ajuste determina que produtos que contenham conteúdo nacional inferior a 60% serão considerados importados e terão uma redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 4%.

Antes, a depender da região do país, esta alíquota era de 7% ou 12%. Além disso, o ajuste também definiu que os industriais devem entregar às Fazendas estaduais a Ficha de Conteúdo Importado (FCI) e discriminar o valor da importação e seu percentual sobre o valor da nota fiscal.

Esperava-se até a última semana que o Confaz, órgão que reúne todos os secretários de Fazenda, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, prorrogasse o prazo em que a nova obrigação passaria a vigorar.

No entanto, na reunião realizada na semana anterior, ficou definido que não haverá esta postergação. Inclusive, alguns secretários exigiram que a fiscalização comece a partir do primeiro dia de vigência.

O coordenador do Confaz, Cláudio José Trinchão, afirma que não há acordo em nenhuma das negociações devido à complexidade do tema.

Ele explica que há um levante de estados que querem o adiamento do ajuste, mas perderam na votação. “Tudo indica que o ajuste deve entrar em vigor no dia 1º. Vamos tentar forçar a barra, mas é tudo muito complexo e alguns temas precisam de unanimidade”, explica Trinchão.

Advogados agora correm contra o tempo para conseguirem liminares a fim de suspender a ação deste ajuste. Seus argumentos são baseados no conceito do sigilo empresarial, presente inclusive na Constituição, e que estaria sendo violado com esta obrigação acessória. Segundo Carlos Eduardo Navarro, do escritório Machado Associados, nem 10% das companhias industriais estão preparadas para cumprir a determinação.

“Todos estavam esperando uma prorrogação de prazo, visto a dificuldade em adequar os sistemas contábeis das empresas”, afirma o advogado.

Em Santa Catarina, um dos pivôs da chamada guerra dos portos, dezenas de liminares já foram emitidas em favor dos empresários. Maiara Renata da Silva, tributarista do escritório Bornholdt Advogados, diz que há uma “chuva de liminares” no estado.

“O judiciário está se pronunciando a favor dos contribuintes”, afirma. “Ainda esperamos uma prorrogação do prazo. Se começarem a fiscalização agora, será um ‘Deus nos acuda’ as empresas”, conclui. 


Fonte: Brasil Econômico

domingo, 28 de abril de 2013

Apex promoverá o Brasil na Copa das Confederações a importadores de 60 países



 
 
Ricardo Santana (foto), coordenador do Projeto Copa da Apex Brasil, disse que a agência vai aproveitar a Copa das Confederações, evento que antecede a Copa do Mundo de 2014, para promover o Brasil e os produtos fabricados aqui. 

Entre 15 e 30 de junho, quando o torneio será realizado, a agência realizará o Projeto Copa, que irá trazer potenciais importadores de produtos brasileiros para conhecer o País e assistir aos jogos em um projeto de marketing de relacionamento que deverá gerar mais de US$ 1 bilhão em negócios para o País.

A Apex já realiza ações semelhantes para o Carnaval e para a etapa brasileira da Fórmula Indy, que é promovida em São Paulo e, neste ano, será realizada nos dias 4 e 5 de maio. 

Segundo Santana, a Copa das Confederações será um atrativo para os potenciais empresários estrangeiros.

“Temos a oportunidade ímpar de organizar plataformas de negócios no âmbito da Copa das Confederações. Levar o convidado para assistir a uma partida é um tratamento VIP oferecido a ele na visita ao Brasil, ele vai se sentir especial”, diz Santana. 

Esse “diferencial” de tratamento, afirma o coordenador do projeto Copa, pode ter resultados ainda melhores com os clientes árabes.

“Sabemos que com os árabes é mais importante o relacionamento entre pessoas do que entre empresas” disse.

Mais de mil empresários de 63 países e 300 brasileiros já confirmaram presença no projeto, mas esta lista pode aumentar pois os visitantes serão escolhidos por associações parceiras da Apex Brasil, como a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. 

A Apex irá levar os empresários para assistir a uma partida depois de realizar com ele uma agenda de negócios.

As instituições parceiras da Apex também promoverão encontros dos empresários estrangeiros com potenciais fornecedores brasileiros.

Segundo o diretor-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, a instituição convidou empresários dos Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Sudão, Omã, Kuwait, Jordânia, Líbano, Arábia Saudita, Argélia, Marrocos e Tunísia para vir ao País durante a Copa das Confederações. “Este projeto pode render negócios porque potenciais clientes e vendedores ficarão ‘tête-à-tête’.

Os convidados farão visitas técnicas a fábricas, empresas e lojas no Brasil”, afirma Alaby.

Fonte: ANBA

DOS FATORES MIGRATÓRIOS: ENTRE REALIDADE SOCIAL E IMAGEM MIDIÁTICA

Os atuais movimentos migratórios estão relacionados, entre outros motivos, a razões econômicas muito fortemente ligadas à crise de 2008. Mas o poder de atração da mídia e a facilidade possibilitada pelos meios de comunicação não devem ser desprezados.

Para a professora de comunicação e pesquisadora em migrações transnacionais, Denise Cogo, “os fatores econômicos, tais como a busca de trabalho e a fuga de situações de pobreza, são importantes impulsionadores dos fluxos migratórios globais, o que ajuda a entender porque esses fluxos têm se dirigido prioritariamente aos chamados países e regiões de maior desenvolvimento como América do Norte e Europa Ocidental, ou, ainda, o Oriente Médio e alguns países asiáticos como Japão”.

As migrações transnacionais, explica a pesquisadora, são uma experiência humana e um fenômeno sociocultural, econômico e político que conformam a história de nossas sociedades. Os movimentos e fluxos migratórios são dinâmicos e assumem especificidades em diferentes etapas e contextos históricos, podendo ser mais permanentes ou transitórios.

Múltiplos fatores vêm colaborando para impulsionar fluxos e ciclos migratórios em todo o mundo tais como as guerras, os regimes ditatoriais, as crises econômicas, os desastres ambientais, as políticas de incentivo ou repressão às migrações por parte de Estados e governos. As próprias redes migratórias operam também como espaços de interação sociocomunicacional entre os migrantes, podendo colaborar para a constituição, ampliação ou reforço de determinadas rotas e movimentos de migração entre nações ou regiões.

Como exemplo contemporâneo desses fluxos, podemos lembrar o papel preponderante desempenhado pelos imigrantes turcos na reconstrução da Alemanha no período pós-guerra. Outro exemplo é o da Espanha, que se constituiu por muito tempo como um país de emigração em decorrência da pobreza, desemprego e de episódios como a Guerra Civil e a ditadura franquista, que impulsionaram o exílio de espanhóis.

Posteriormente, a partir do final dos anos 1990 até 2008, especialmente a partir da criação da União Europeia, a Espanha se tornou um dos principais países receptores de imigrantes no contexto europeu e internacional, passando a abrigar populações de várias nacionalidades oriundas, dentre outros, da América Latina, de países árabes, da Ásia e do próprio Leste Europeu, atraídas especialmente pelas oportunidades econômicas e de trabalho em setores como o da construção civil.

Com a crise econômica desencadeada em 2008 e que vem afetando, de modo importante, os Estados Unidos e os países da Europa, a Espanha e outras nações europeias, como Portugal e Grécia, voltaram a ser países com significativa emigração ao mesmo tempo em que países da América do Sul como Brasil e Argentina vão vivenciando um crescimento dos fluxos migratórios oriundos da Europa, Estados Unidos e da América Latina.

Um dos fluxos migratórios recentes e que vêm se intensificando no Brasil é o dos haitianos que começaram a chegar ao país após o terremoto que atingiu o país em 2010. Dados do Ministério do Trabalho revelam que, em 2012, cresceu em 3,5% os vistos de trabalho concedido a estrangeiros no Brasil, números que não incluem imigrantes que não dispõem de autorizações ou vistos de trabalho e aqueles que não conseguiram a regularização jurídica no país.

Novo cenário

Nesse novo cenário de crise global, avalia Cogo, devemos levar em conta o retorno significativo de imigrantes sul-americanos, dentre os quais se situam brasileiros que compõem contingentes de imigrantes de retorno de países como Portugal, Estados Unidos e Japão, contextos que se transformaram nos principais destinos da migração brasileira no exterior. Por conta desse crescimento da imigração para o Brasil e do retorno de brasileiros, o governo, os movimentos migratórios e organizações de apoio às migrações passaram a discutir a necessidade de definição de políticas migratórias que atendam às necessidades de inserção desses novos fluxos que chegam ao país uma vez que a imigração é regida, ainda, pelo Estatuto do Estrangeiro criado na época da ditadura.

Ela lembra, ainda, que fatores econômicos, tais como a busca de trabalho e a fuga de situações de pobreza, são importantes impulsionadores dos fluxos migratórios globais, o que ajuda a entender porque esses fluxos têm se dirigido prioritariamente aos chamados países e regiões de maior desenvolvimento como América do Norte e Europa Ocidental, ou, ainda, o Oriente Médio e alguns países asiáticos como Japão.

Por outro lado, a produção e circulação de informação, assim como a confiabilidade atribuída a tais informações, é uma das dinâmicas historicamente presentes na trajetória dos migrantes e as redes migratórias transnacionais. As interações comunicacionais interpessoais foram e são imprescindíveis para a circulação e intercâmbio dessas informações no interior dos grupos de referência dos migrantes.

O pesquisador Oswaldo Truzzi observa que, nas migrações do final do século XIX, os contatos pessoais assumiam maior importância do que as informações não pessoais como fontes de informação para aqueles que desejavam migrar. Segundo o autor, a pessoa ou família que pensava em migrar tendia a confiar mais nas informações fornecidas, ao vivo ou por carta, por um parente, vizinho ou amigo, por exemplo, que nos folhetos de propaganda distribuídos por um agente recrutador, cujos lucros dependiam apenas do número de indivíduos que conseguisse colocar a bordo de um vapor.

Assim, analisa Cogo, nas últimas décadas, esse cenário se reconfigura com a intensa presença e consumo das tecnologias da comunicação – como a internet e o telefone celular –, que vêm colaborando para um reordenamento territorial das experiências dos migrantes em âmbito local e global e nas experiências do transnacionalismo migrante e das redes migratórias.

Como assinala o pesquisador Alejandro Portes, embora existam, na história das migrações, exemplos de transnacionalismo, o fenômeno recebeu um forte impulso com o advento das tecnologias na área dos transportes e das telecomunicações, que vieram facilitar enormemente a comunicação rápida das fronteiras nacionais e a grandes distâncias. Pesquisador do tema das migrações, Rogerio Haesbaert situa igualmente na maior velocidade dos meios de transporte e no acesso às tecnologias da comunicação os fatores primordiais que impulsionaram experiências de multiterritorialização relacionadas preponderantemente aos movimentos migratórios e, que, de certa forma reconfiguraram, ao longo do século XX, a dinâmica socioespacial e geográfica contemporânea, possibilitando aos migrantes a vivência concomitante de pertencimento a distintos territórios.

Sociedade de consumo

“Sem dúvida, no contexto da sociedade de consumo, eu preferiria falar de sociedade da informação, a facilidade de contato e interação, através das tecnologias da comunicação, com um intenso e acelerado fluxo de imagens, representações e imaginários sobre modos de vida de diferentes culturas, sobre os cenários e conjunturas políticas e econômicas de nações e regiões, fatores que podem motivar o desejo de migrar, favorecer o conhecimento sobre possíveis lugares de migração, contatar com migrantes e redes migratórias etc..” afirma ela.

Pesquisas acadêmicas e reflexões geradas no contexto de pastorais e organizações de atendimento às migrações já começam a evidenciar que, nos fluxos recentes de imigrantes haitianos para o Brasil, não se pode desprezar a força de imagens do nosso país como “potência econômica”, das oportunidades de trabalho possibilitadas pelos grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Isso se evidencia em expectativas expressas por imigrantes haitianos sobre o Brasil como destino migratório, ainda que essas expectativas não se cumpram necessariamente.

Expectativas que podem estar relacionadas ao consumo das tecnologias midiáticas por parte desses imigrantes que possibilitam interações com o Brasil previamente à emigração, ou às interações cotidianas da população haitiana com brasileiros integrantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).

“Evidentemente que isso não nos leva a desconsiderar outros fatores que colaboram nesses processos migratórios como a necessidade de emigrar desencadeada pela situação de precariedade vivenciada pelos haitianos, agravada com o terremoto que assolou o país em 2010 ou, ainda, o contato com redes migratórias de outros haitianos já estabelecidos no Brasil assim como a ação das máfias de migrante que atuam para que essa migração se concretize”

Portanto, explica Cogo, essa relação entre impulso à migração e sociedade de consumo ou sociedade da informação não pode ser vista de modo causal, uma vez que os migrantes, embora condicionados por diferentes estruturas e fatores – econômicos, políticos, sociais e culturais –, são também sujeitos de suas próprias histórias migratórias e atuam, com o capital material e simbólico de que dispõem, de modo ativo na constituição de seus próprios processos migratórios nos quais concorrem a mediação ou não desses imaginários sobre os lugares de emigração.

As motivações para migrar são frequentemente multifatoriais. Múltiplas variáveis e com pesos distintos concorrem na decisão e implementação dos processos migratórios. A questão da clandestinidade é uma dessas variáveis que assume várias dimensões, derivando seja das políticas e leis migratórias mais ou menos restritivas, seja da presença de máfias que sustentam a migração clandestina, ou ainda do interesse de empresários e governos em manter a mão de obra de menor custo de imigrantes etc.

De fato, se, na análise das relações entre mídias e migrações, adotarmos o entendimento proposto por Bakhtin da linguagem como matéria social e dialógica, expressão simbólica ou representativa dos conceitos, preconceitos e valores, que resulta senão da convivência e embates coletivos entre os sujeitos situados social e historicamente, poderemos entender que tanto as migrações (como experiência humana e fenômeno social) quanto os meios de comunicação (como espaços simbólicos de construção, visibilidade e circulação de ideias e imagens) não são fatos dados, mas produtos da ação humana que se constituem na linguagem através de espaços de interação verbal ocupadas por diferentes sujeitos.

As categorias e conceitos, como as próprias noções relacionadas com as migrações, que resultam das disputas e relações de poder que envolvem desses diferentes sujeitos ocupantes destes espaços de interação, não são portanto apenas descritivos, mas também constitutivos e explicativos da realidade social. Com base nesse entendimento, pesquisas acadêmicas realizadas em diferentes contextos nacionais têm se ocupado, já há alguns anos, em refletir sobre a crescente presença de representações midiáticas criminalizadoras das migrações contemporâneas através da frequente associação dos migrantes a “problemas, ameaças e conflitos” ou, ainda, a “ilegalidade”.

Tais representações têm contribuído para fixar sentidos e compor um tipo de memória sobre as migrações transnacionais que não favorece o entendimento da alteridade migratória e nem colabora para as relações interculturais e processos de cidadania das migrações. No caso do Brasil, com o crescimento da imigração internacional para o país, mais recentemente podemos observar também que a mídia vem atuando na construção do conceito de “imigração qualificada” ou de “mão de obra qualificada,” para fazer referência a imigrantes portadores de níveis diferenciados de escolaridade e especialização profissional, assim como de padrões de desenvolvimento econômico e social das nações das quais procedem – especialmente as europeias -, os quais estariam preparados para ocupar postos de trabalhos carentes de mão de obra no Brasil.

Na construção da noção de “imigração qualificada”, a mídia não deixa, assim, de atualizar sentidos em torno dessa memória sobre um “ser europeu” ou uma “europeidade” a partir da construção da qualificação da nova imigração procedente da Europa em contraponto a não qualificação e, às vezes, conflitividade em que aparecem enquadrados os imigrantes oriundos de outros contextos, como América Latina e África, alguns dos quais já presentes no Brasil anteriormente a esse novo fluxo migratório europeu. Claro que, nesse processo, a mídia não está sozinha, mas outras instituições, como as governamentais, desempenham um papel importante nessa construção.

Disputas de hegemonia

Precisamos entender, insiste a pesquisadora, que essas tendências de criminalização das migrações disputam hegemonia com outras narrativas sobre as migrações que são construídas e circulam em diferentes contextos.

Em primeiro lugar, porque o universo das mídias é homogêneo. Em segundo lugar, porque no atual cenário da chamada sociedade em rede as disputas narrativas sobre fenômenos e experiências sociais, tais como as migrações, são favorecidas pelo próprio advento das mídias digitais como internet e de suas características como a hipertextualidade, a multimidialidade, a interatividade que possibilitam processos transmidiáticos e transnarrativos que vão compor fluxos do que alguns pesquisadores vêm chamando de “conversações públicas” em torno do tema das migrações, contribuindo para pluralizar os imaginários e memórias sobre as migrações contemporâneas e inserir, na agenda pública, demandas relacionadas aos direitos humanos dos migrantes.

Nesse contexto, os próprios migrantes, suas redes, associações e as organizações de apoio às migrações vêm fazendo amplo uso das mídias digitais e impressas – seja produzindo meios de comunicação próprios e se aproveitando de espaços como a das redes sociais, conforme pudemos ver em nossa última pesquisa em que estudamos dez experiências de produção midiática de imigrantes latino-americanos nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Buenos Aires, Lisboa e Barcelona. Ao usar as mídias, os imigrantes que pesquisamos buscam construir, organizar e dar visibilidade pública às suas lutas por direitos humanos e cidadania em âmbito local e global, exercitando o que denominamos de cidadania comunicativa das migrações latino-americanas.

Com diferentes usos das mídias, os imigrantes promovem uma articulação identitária da diáspora latino-americana dispersa pelo mundo; atribuem visibilidade à diversidade que compõe a própria cultura latino-americana; esforçam-se por constituir um campo discursivo contra-hegemônico de construção midiática das migrações transnacionais em contraposição à criminalização das migrações e usam essas mídias para constituir estratégias de mobilização no campo das políticas migratórias nacionais e supranacionais relacionadas às demandas por cidadania universal das migrações, buscando a universalização dos direitos sociais e políticos para além do pertencimento a territórios nacionais.

Experiências

Outra experiência recente de apropriação da internet é o da Plataforma “No nos vamos nos echan”, criada e mantida por jovens espanhóis e que vem se capilarizando por vários espaços da internet como um esforço de articulação à diáspora espanhola juvenil, dentro e fora do espaço da internet, em torno do debate, denúncia e busca de alternativas acerca do que esses jovens denominam de exílio forçado da juventude espanhola que decorre da crise econômica vivida pela Espanha.

No último dia 9 de abril, o grupo convocou uma manifestação pública em capitais de países para onde emigraram jovens espanhóis (Paris, Bruxelas, Buenos Aires, etc.) utilizando redes sociais como Facebook, Twitter, YouTube, etc. Em seu site o grupo disponibiliza um mapa interativo onde os jovens imigrantes podem propor breves relatos sobre sua condição de imigrantes e de precariedade juvenil através do preenchimento de um formulário que inclui, dentre outros, dados como nome, idade, em que país vive, situação laboral, profissão, história de precariedade, condição de migração forçada, desejo de retorno, etc. Interessante que aqui poderíamos falar de jovens que lutam pelo direito à não migração ou pelo menos pela construção de um espaço de autonomia juvenil que possibilite vivenciar a imigração como um desejo ou projeto.

“Na perspectiva de colaborar para o deslocamento da dimensão criminalizadora que vem pautando a cobertura das migrações contemporâneas e contribuir com subsídios para comunicadores e jornalistas que atuam na cobertura da realidade das migrações transnacionais em crescimento no Brasil, lançamos recentemente o Guia das migrações transnacionais e diversidade cultural para comunicadores – migrantes no Brasil, que está disponível em versão online para download gratuito e em versão impressa. 

Este guia é produto de um trabalho de mais de dois anos que buscou dar aplicabilidade para mais de dez anos de pesquisas sobre o tema das mídias e migrações. Foi elaborado em parceria com a jornalista e pesquisadora Maria Badet, que reside em Barcelona e em colaboração com um grupo de investigadores de universidades nacionais e internacionais, sendo editado pelo Instituto de la Comunicación da Universidade Autônoma de Barcelona e pelo Instituto Humanitas com o apoio do CNPq.

Abordando as dinâmicas de cidadania intercultural e sua relação à questão migratória, Denise Cogo explica que é necessário fazer uma diferenciação entre migração como experiência humana e o caráter social e jurídico que vai assumir essa migração em uma etapa da nossa história. A figura social e jurídica do imigrante-emigrante não existiu desde sempre, mas se consolidou no contexto de criação dos Estados-nação e do nacionalismo na América e na Europa no século XX, como uma categoria definidora daquele que abandona um país para se estabelecer em outro e que se torna alvo de vigilância e controle de Estados e governos.

No entanto, como experiência humana, as migrações não se desenrolaram e nem se desenrolam limitadas a esse espaço “objetivo”, de caráter institucional e soberano vinculado à ideia de nação, ou seja, as migrações se constituem também por sua dimensão humana e subjetiva de movimento e ação que implica a vivência de múltiplas territorialidades e experiências simbólicas em torno das quais o ser cidadão, para os imigrantes, não tem a ver unicamente com os direitos reconhecidos pelo Estado ou com modos de pertença a uma nacionalidade, mas com práticas sociais e culturais que vão sendo gestadas pelos próprios migrantes em seus processos cotidianos de trânsito e/ou permanências em contextos diferenciados que envolvem os lugares de origem com o de destino.

As dimensões jurídicas (relacionadas à obtenção de documentação para permanência) assim como a dimensão material e econômica (relacionada a trabalho, moradia, etc.) são fundamentais para a constituição dos processos de cidadania dos migrantes, mas não esgotam o espectro das subjetividades que compõe as experiências migratórias.

Teorias da cultura

Nessa perspectiva, no marco das teorias da cultura e do multiculturalismo, a interculturalidade, destaca ela, é um conceito útil para que nos indaguemos sobre a necessidade de os migrantes serem reconhecidos como sujeitos de direitos sociais e culturais nas múltiplas dimensões que compõem sua subjetividade, e não apenas econômica ou jurídica. 

Embora muitos governos e instituições tendam a enfatizar quase que exclusivamente uma dimensão economicista das migrações quando, por exemplo, restringem com leis a circulação de pessoas ou quando promovem a chamada “migração qualificada”, os migrantes, suas redes e organizações têm se empenhado em forjar espaços de diálogo que permitam a produção de um “lugar” ou uma “ética” não assimilacionista que seja capaz de fazer convergir dimensões culturais e identitárias universais e/ou particulares relacionadas tanto aos contextos de origem quanto de destino dos migrantes.

Podemos dizer, conclui a pesquisadora, que a cidadania intercultural se evidencia no desejo e esforço dos migrantes de serem compreendidos como Outro em sua cultura, de gestarem espaços para a expressão de sua diversidade histórica e cultural na expectativa de que suas experiências identitárias não sejam geradoras de desigualdades de situações e oportunidades. A própria luta pela chamada cidadania universal tem servido para evidenciar o quanto os migrantes são vistos como pertencendo a outro governo e com lealdade a outra soberania.

(A partir da entrevista concedida por e-mail a IHU On-Line – 15/04/2013)